Steam avisa que compra de jogos é, na verdade, licença de uso

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Com uma nova notificação, Steam informa aos usuários que estão adquirindo uma licença de uso, não a propriedade do jogo. Lei da Califórnia influenciou a medida.


Nos últimos dias, a Steam começou a exibir um aviso importante em sua página de finalização de compra, informando que, ao adquirir um produto digital, o usuário está comprando uma licença de uso e não o jogo propriamente dito. Esse alerta reflete as preocupações da indústria sobre a propriedade de conteúdo digital e as legislações emergentes.

Lei da Califórnia força mudanças nas plataformas digitais

A mudança ganhou destaque após a aprovação da lei AB 2426, na Califórnia, que exige que lojas online informem claramente quando o cliente está comprando uma licença revogável e não o produto em si. Embora a legislação só entre em vigor em 2025 e seja aplicável apenas a esse estado, a Valve decidiu agir antecipadamente e aplicar o aviso em outras regiões também.

Steam reforça a diferença entre propriedade e licença

A Valve, empresa que opera a Steam, agora destaca claramente que o consumidor não está adquirindo o jogo, mas sim uma permissão para utilizá-lo na plataforma. Essa permissão pode ser revogada de acordo com os termos de serviço. A iniciativa é uma forma de a Valve se resguardar contra possíveis litígios e alinhar-se com as exigências legais.

GOG adota abordagem diferente para os produtos digitais

Ao contrário da Steam, a GOG, loja da CD Projekt, não enfrenta a mesma questão. A plataforma já oferece uma vantagem para os jogadores, disponibilizando instaladores offline, o que significa que os consumidores mantêm o acesso ao conteúdo adquirido, independentemente de mudanças no serviço online. Essa abordagem evita problemas de revogação de licenças.

O impacto para os jogadores: direitos e limites

A decisão da Steam traz à tona discussões sobre a propriedade digital e os direitos dos consumidores. O conceito de “licença” implica que o acesso ao jogo pode ser retirado em algumas circunstâncias, como violações de termos de uso ou encerramento do serviço. Plataformas como a GOG estão se destacando ao permitir que seus usuários mantenham acesso irrestrito aos seus conteúdos.

O futuro da propriedade digital

Com a implementação de leis como a AB 2426 e a crescente atenção à licença digital, a relação entre consumidores e plataformas de jogos online pode passar por grandes mudanças. Enquanto os jogadores ganham mais transparência, as empresas se protegem de reclamações futuras. O debate sobre o que realmente significa “possuir” um jogo digital está apenas começando.